Crucial para a manutenção da saúde pública, considerando fatores como contribuição para o controle populacional e redução das zoonoses (doenças transmitidas por animais), a castração de cães e retomada no município. A ação é fruto de esforços da Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), por meio da Diretoria de Vigilância à Saúde (Divisa).
O procedimento havia sido paralisado em outubro de 2024. Conforme explicado pela coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Sesau, Raquel Wojtysiak Cruz, o tutor do animal de estimação deverá realizar novo cadastro para ter direito ao benefício. É possível fazer a inscrição de maneira on-line , por meio do endereço eletrônico disponível neste link .No ambiente virtual, a pessoa acessará o menu lateral da página principal, na opção “Castração de Cães e Gatos”.
De forma presencial, o cadastro ocorre às sextas-feiras, nas referenciadas. Na sede, os equipamentos habilitados para realização do cadastro, são as Unidades de Saúde da Família (USFs) Camaçari de Dentro; Gleba B; Parafuso; Machadinho; Parque das Mangabas; Nova Aliança; Piaçaveira; Burissatuba; Ponto Certo; Verde Horizonte I e II; Nova Vitória; e Novo Horizonte; além da Unidade Básica de Saúde (UBS) Gleba E; e das Associações do Parque Verde e de Massaranduba.
Na orla, o serviço de cadastro acontece na UBS Vila de Abrantes; e nas USFs Arembepe; Barra do Jacuípe; Monte Gordo; Catu de Abrantes, Areias, Pé de Areia, Fonte das Águas, Caminho do Mar, Cachoeirinha e Barra do Pojuca.Cada tutor pode cadastrar cinco animais por mês.
No momento do cadastro, serão apresentados documentos específicos que abrangem tanto o tutor quanto o animal, que podem ser conferidos abaixo.
Do tutor:documento oficial com foto, que pode ser: RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Cadastro de Pessoa Física (CPF); cartão do SUS vinculado ao município de Camaçari; comprovante de endereço do tutor; e, se houver, documento de identificação e comprovante de inscrição no CadÚnico.
Do animal:cartão de vacinação antirrábica do animal de estimação candidato à castração, com vacina antirrábica aplicada há mais de dez dias e menos de um ano (caso a vacinação tenha sido realizada em estabelecimento particular, a carteira de vacinação deve ser assinada e carimbada por profissional médico veterinário); resultado negativo de exame para Leishmaniose Visceral Canina (Calazar), datado de até 6 seis meses (apenas para caninos).
Castração:o procedimento de castração, que não é feito em unidades de saúde, mas em clínicas veterinárias credenciadas, será realizado conforme intervalos técnicos e disponibilidade de vagas, envolvendo o controle populacional de animais e a promoção da saúde pública.
Na lista dos critérios atribuídos para castração de animais de estimação , constam: o animal precisa ter entre 6 meses e 5 anos de idade; fêmeas paridas só podem ser castradas após o desmame; não podem ser animais castrados doentes ou com infecção de pulgas e/ou carrapatos; os animais de raças braquicefálicas (de focinho achatado ou curto), como os Pug , Bulldog Inglês, Bulldog Francês, Boston Terrier , Pequinês , Boxer , Dogue de Bordeaux , Shih Tzu , Cane Corso , Chihuahua , Chow Chow , Lhasa Apso e Shar Pei , não fazem parte da lista de beneficiados.
Já no caso de felinos, não são contempladas as raças Persa e outras raças exóticas, além das que possuíam predisposição a um maior risco cirúrgico devido à sensibilidade anestésica, a exemplo dos cães das raças Yorkshire Terrier , Lulu da Pomerânia e Husky Siberiano.
A instrução normativa n.º 001/2025, que disciplina os procedimentos relativos ao cadastro administrativo de animais para castrações cirúrgicas em fêmeas e machos das espécies canina e felina, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), edição n.° 2.617/2025, pode ser consultada na íntegra aqui .