Foto: Gil Leonardi/Agência Minas
No coração do Vale do Jequitinhonha, no nordeste de Minas Gerais, metros abaixo do solo, uma transformação passa quase despercebida por quem atravessa a BR367, entre os municípios de Araçuaí e Itinga. É lá que está instalada a planta de lavra de lítio explorada por empresas estrangeiras. No meio do caminho, a comunidade rural Piauí Poço Dantas, tem outra percepção: a da chegada de muitos problemas, entre eles a poeira, o barulho e os rejeitos gerados a partir da exploração. 
“Excesso de poeira, barulho constante – que não para nem dia nem noite, 24 horas por dia, sete dias da semana. A a destruição da mata, essas pilhas de rejeito que nos incomodam bastante. Então, de uns anos para cá, a gente vem sofrendo bastante com isso. O nosso córrego está sendo assoreado devido a essas pilhas de rejeito. Então, nossos problemas aqui são gigantes”, descreve Ana Cláudia Gomes de Souza, pedagoga e moradora da comunidade rural, que pertence ao município de Itinga.
O lítio é um metal alcalino e raro, com uso em vários setores da economia, como metalurgia, produção de cerâmicas e vidros. Ganhou relevância com o início do processo de transição energética e o uso na produção de baterias de íon-lítio e na geração de energia eólica.
Moradora da região desde que nasceu, Ana Cláudia lembra da presença de mineradoras atuando próximas à comunidade desde sempre. Mas os efeitos começaram a ter mais intensidade há poucos anos. “Foi depois de 2023 pra cá, com essa nova mineração”, lembra.
A data coincide com o início das exportações brasileiras do mineral e a intensificação dos projetos de pesquisa e extração do lítio na região, por empresas multinacionais. Antes disso, a lavragem era realizada apenas pela Companhia Brasileira de Lítio (CBL), que atuava no Vale do Jequitinhonha desde a década de 1990.
“O lítio é um metal leve, tem um alto potencial eletroquímico e uma boa relação entre peso e capacidade energética”, detalha publicação do Ministério de Minas e Energia.
Essas características somadas aos estudos do Serviço Geológico do Brasil (SGB) – que desde 2012 já apontavam um alto potencial de reserva na região – levaram a entrada de empresas multinacionais ao então denominado de Distrito Pegmatítico de Araçuaí. Uma delas foi a canadense Sigma Lithium, que se instalou no município de Itinga, com o projeto de instalação da Mina Grota do Cirilo-Xuxa.
Diferentemente da concorrente brasileira CBL, que opera a Mina da Cachoeira em uma planta subterrânea, a multinacional aprovou um projeto a céu aberto que opera a poucos metros da comunidade rural Piauí Poço Dantas. Junto com a entrada da holandesa AMG Critical Materials N.V, no município de Nazareno, a atuação das empresas resultou em um aumento na produção nacional de lítio de 83,6% em 2023, segundo o Sumário Mineral 2024, da Agência Nacional de Mineração (ANM).
A produção naquele ano gerou um aumento de 88,3% na arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o chamado royalty da mineração – R$55 milhões, no total. Mas, para parte da população, esses recursos não geraram benefício aos municípios.
Vale do Lítio
Em 2023, o governo de Minas Gerais lançou o programa Vale do Lítio, com o objetivo de atrair investidores e impulsionar a cadeia produtiva do mineral estratégico. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, o projeto já atraiu R$ 6,3 bilhões em investimentos para o setor, com estimativa de criação de 4.897 empregos diretos.
“Apenas nos municípios prioritários do Vale do Lítio, foram abertas 6.788 novas empresas e gerado o saldo 3.975 de empregos desde 2023”, informou por meio de nota.
De acordo com o órgão estadual, a arrecadação da CFEM alcançou de R$ 38,5 milhões, graças a esse programa de incentivo. O governo destaca ainda o crescimento na arrecadação de outros tributos como o Imposto Sobre Serviços (ISS), com aumento de 84,2%, e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que aumentou 36,9% desde 2023. Questionado pela reportagem, o governo mineiro não respondeu de que forma esses recursos foram investidos na melhoria da qualidade de vida da população.
“Antes da operação da Sigma Lithium, Araçuaí e Itinga arrecadavam juntos cerca de R$ 7,2 milhões em CFEM, considerando todos os minerais. Em 2023, esse valor saltou para R$ 21,6 milhões, um crescimento de 200%”, destacou o governo.
A secretaria estadual informou ainda que o estado tem atuado de forma integrada aos municípios na ampliação de a infraestrutura urbana e serviços públicos para atender à demanda crescente por serviços públicos, como a rede de saúde.
“Lembramos ainda que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) ampliou a oferta de cursos de formação inicial e continuada para os moradores da região, por meio do programa Minas Forma. A iniciativa, realizada em parceria com o Senai-MG, visa preparar a mão de obra local para as oportunidades geradas pelo avanço da indústria do lítio”, reforçou.
MPF
Adotada pelo Brasil desde 2003, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) define a necessidade de consulta livre, prévia e informada aos povos e comunidades tradicionais, antes da aprovação de projetos que possam atuar sobre seus territórios. A norma estabelece ainda a obrigação dos governos em reconhecer e proteger os modos de vida, valores, práticas sociais, culturais, religiosas e espirituais.
Mas tanto integrantes dos povos indígenas da região, quanto da comunidade rural, afirmam falta de espaço para diálogo com as empresas. O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG) recomendou, no último dia 3 de setembro, a revisão e a anulação das autorizações de pesquisa e lavra em Araçuaí e municípios limítrofes.