Alta do diesel pressiona governo em semana decisiva para fechar subsídio
Foto: Romildo de Jesus / Tribuna da Bahia Os preços dos combustíveis fecharam março em forte alta no Brasil, com o diesel liderando os aumentos e atingindo o maior patamar…
Reforma Tributária: são falsas as informações sobre multas antes de 90 dias após publicação do regulamento
Agência Gov | Via Receita FederalDiferente do que sugerem publicações recentes, a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), nos termos…
Combustíveis: em quatro semanas, força-tarefa nacional fiscalizou mais de 5.300 postos
Agência Gov | Via Secom/PR Desde o dia 9 de março, 5.358 postos de combustíveis de todo o Brasil foram fiscalizados pela força-tarefa nacional formada para coibir os aumentos abusivos…
Pé-de-Meia contribui para queda de 43% no abandono escolar: ‘Oportunidade de continuar sonhando’, exalta Lula
Agência Gov | Via Planalto/Ricardo Stuckert / PR Criado pelo Governo do Brasil em 2024, o Pé-de-Meia completa dois anos celebrando resultados concretos na redução da evasão escolar e na…
Prova de Vida anual garante pagamento dos segurados do ISSM
Comprovação de que ainda está vivo, a Prova de Vida para aposentados e pensionistas é procedimento obrigatório para manter regular o pagamento de benefício previdenciário realizado pelo Instituto de Seguridade…
Prefeitura regulamenta dedução de materiais na base de cálculo do ISSQN em Camaçari
A Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), publicou o Decreto nº 8.299/2026, que regulamenta a dedução de materiais utilizados na prestação de serviços de construção civil na…
Hotéis e pousadas têm até 20 de abril para adotar ficha digital de hóspedes
Foto: Freepik Aera do papel nas recepções dos hotéis brasileiros está com os dias contados. Empreendimentos do ramo têm até o dia 20 de abril para usar a Ficha Nacional…
Governo regulamenta lei do devedor contumaz
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Quase três meses após a sanção da lei que cria a figura do devedor contumaz, o governo regulamentou a medida. Voltada a empresas que deixam de…
Aneel mantém bandeira verde e conta de luz não terá acréscimo em abril
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (27), a manutenção da bandeira tarifária verde durante todo o mês de abril. Com a decisão,…
Receita vai listar postos que pratiquem preços de combustíveis irregulares
Foto: Romildo de Jesus/Tribuna da Bahia O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o Fisco vai listar postos de combustível que pratiquem preços irregulares. A declaração foi dada…