Piloto acusado de agredir jovem no DF ficará preso em sala especial
Foto: Reprodução/Instagram / Agência Brasil O empresário e piloto Pedro Turra, de 19 anos, acusado de agredir gravemente e deixar em coma um jovem de 16 anos no Distrito Federal…
Projeto Jovens Defensores Populares abre novas turmas no Rio de Janeiro
Agência Gov | Via Ministério da Justiça O projeto Jovens Defensores Populares lançou novas turmas da primeira etapa da iniciativa no estado do Rio de Janeiro (RJ). Evento realizado no…
STF estabelece prazo para Congresso aprovar lei sobre automação
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) determinar um prazo de 24 meses para que o Congresso aprove uma lei para proteger os…
STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (30) maioria de votos para referendar a liminar do ministro Luiz Fux que manteve o mesmo número de deputados das eleições de…
INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (3) que 2,1 milhões de aposentados e pensionistas já estão aptos a receber o ressarcimento pelos descontos irregulares de mensalidades…
Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, a partir de 24 de julho, o ressarcimento dos descontos…
MPF entra com ação contra influenciador por discurso transfóbico
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra um influenciador por divulgar, em redes sociais, conteúdo discriminatório com ataques à população LGBTQIAPN+, em especial contra crianças e…
PGR pede prisão de sobrinho de Bolsonaro que fugiu para Argentina
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Leonardo Rodrigues de Jesus, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido será…
Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos. A decisão foi motivada por uma…
Camaçari: Justiça Eleitoral determina que grupo de Flavio Matos e Elinaldo retire propaganda irregular em até 48h
Juíza ainda determinou multa em caso de descumprimento da decisão. A juíza eleitoral Maria Claudia Salles Parente, da 170a Zona Eleitoral (Camaçari-BA), determinou que o grupo do candidato a prefeito…